Processo 207832/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 18:30
Autuado em 29/03/2019 18:30
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2327/2020 da Primeira Câmara, de 15/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão   2327/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
31/08/2020 Acórdão   2327/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/12/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Gestor atual MAXILIANO MAINA
Gestor das Contas VALDEIR DOMINGOS FANTE
Interessado GILBERT ALBANO DA SILVA
Ex-Gestor VALDEIR DOMINGOS FANTE

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 08:33 do Protocolo 297742/20
27/02/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 122438/20, de 27/02/20 - Protocolo: 122438/20
27/01/2020 13:04 AR do Ofício OCN - 76/2020 - DP
16/10/2019 07:43 do Protocolo 698810/19
15/10/2019 14:27 do Protocolo 697511/19
13/09/2019 08:05 AR do ofício OCN - 2847/19 - DP
05/09/2019 09:32 do Protocolo 601735/19
05/09/2019 09:30 do Protocolo 601719/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2020 Ofício de Contraditório   76/ 2020   
DP  27/08/2019 Ofício de Contraditório   2847/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Acórdão nº 2327/2020
28/08/2020 2371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 31/08/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 87/2020
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 43/2020
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 5/2020
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 151/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 13:38 DP  
20/10/2020 13:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 712/2020 -
16/10/2020 10:46 DP  
17/09/2020 22:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2020 -
17/09/2020 12:06 SMPJTC  
16/09/2020 10:12 7PC Ciência de Decisão nº 317/2020 -
16/09/2020 10:00 SMPjTC  
03/09/2020 15:37 S1C Acórdão nº 2327/2020 -
30/07/2020 11:46 GATAP  
29/07/2020 15:28 SMPJTC  
29/06/2020 10:38 7PC Parecer nº 506/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalvas.
26/06/2020 16:44 SMPjTC  
21/05/2020 16:29 CGM Instrução nº 1701/2020 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
13/05/2020 14:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
12/05/2020 16:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 413/2020 -
02/03/2020 13:27 DP  
28/02/2020 17:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 43/2020 -
07/01/2020 15:22 DP Informação nº 1508/2020 -
07/01/2020 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 76/2020 -
07/01/2020 15:15 GATAP  
07/01/2020 15:05 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 1/2020 -
27/11/2019 11:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 5/2020 -
26/11/2019 22:02 SMPJTC  
19/11/2019 09:55 7PC Parecer nº 645/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
19/11/2019 08:25 SMPjTC  
18/10/2019 14:06 CGM Instrução nº 4495/2019 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/10/2019 15:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 255/2019 -
06/08/2019 15:43 DP Informação nº 8285/2019 -
06/08/2019 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 2847/2019 -
06/08/2019 11:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 151/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Instrução nº 2306/2019 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2019 -

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